PORTARIA N.° 016/2026 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Art. 1°-Nomear os servidores Cláudio Juscelino Batista,Diretor, Matrícula: 12050, Luciana Karine Brandão Dias,Enfermeira, Matrícula nº 2944, Viviane Cristiane AmenoFerreira, Escriturária, Matrícula: 3401, Rafael de Souza Pena,Agente de Combate a Endemias, Matrícula nº10435 e VerônicaAparecida Ribeiro Fonseca, Agente Comunitária de Saúde,Matrícula: 2808 sob a presidência do primeiro, para compor aComissão Especial para supervisionar a realização de ProcessoSeletivo Público 01/2026-Cargos: Agente Comunitário deSaúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) daPrefeitura Municipal de Santa Bárbara - MG. Art. 2º - A Comissão Especial deverá fornecer subsídios einformações à empresa organizadora e neste mister deverá: a) Fornecer relação dos locais que poderão ser utilizadosquando do recebimento das inscrições e da aplicação dasprovas, requisitando-os, se for o caso; b)Expedir ofícios sempre que houver necessidade, a pedido daempresa ou por conveniência da Administração Pública taiscomo, requisição de ambulância, requisição de profissionais daárea médica, informações/requisições junto aos órgãos desegurança pública; Art. 3º - Fica vedada aos membros da Comissão Especial, aparticipação no certame; Art. 4º - Quaisquer circunstâncias não previstas nesta portariaserão deliberadas, entre esta “Comissão Especial” e a empresaorganizadora;